O prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus (PP), é um dos principais investigados na segunda fase da operação “Lei do Retorno II”, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (21)

Maranhão

O prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus (PP), é um dos principais investigados na segunda fase da operação “Lei do Retorno II”, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (21). A ação mobilizou dezenas de agentes federais em sete cidades do Maranhão e em Fortaleza, no Ceará, após autorização do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O inquérito apura suspeitas de fraudes milionárias em contratos de fornecimento de material didático firmados pela empresa Pilares do Saber Ltda, que teria sido beneficiada por um esquema de direcionamento e sobrepreço em licitações envolvendo recursos da educação. De acordo com decisão assinada pelo desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, os indícios reunidos até agora apontam que Felipe dos Pneus teria atuado de maneira direta para viabilizar os contratos, mantendo contato frequente com secretários municipais e empresários ligados à empresa investigada. O magistrado destacou que mensagens extraídas de celulares apreendidos em fases anteriores da investigação reforçam a tese de que o prefeito acompanhava de perto as tratativas e determinava encaminhamentos internos no município para assegurar a contratação. Segundo a investigações, a PF detectou pagamentos que ultrapassaram R$ 575 mil relativos à aquisição de material didático pela Prefeitura de Santa Inês. Segundo a Polícia Federal, a contratação se deu por meio de inexigibilidade de licitação, mecanismo previsto em lei, mas que, no entendimento dos investigadores, teria sido utilizado de forma indevida para afastar a obrigatoriedade do processo licitatório e favorecer a Pilares do Saber. Conversas anexadas ao processo revelam que a condução do procedimento administrativo partia diretamente do núcleo político da gestão, envolvendo o então diretor de compras, Antônio José de Magalhães Neto, e o secretário de Educação, Fagner Gomes do Nascimento, ambos apontados como executores das ordens do prefeito