Justiça mantém prisão de prefeito acusado de matar policial militar em vaquejada no Maranhão Pedido de revogação da prisão preventiva foi feito pela defesa de João Vitor Xavier. Decisão é do juiz Luiz Emilio Braúna Bittencourt Júnior, titular da 2ª Vara da Comarca de Pedreiras.

Maranhão

A Justiça do Maranhão decidiu manter a prisão preventiva do prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Xavier (PDT), acusado de assassinar o policial militar Geidson Thiago da Silva, no município de Trizidela do Vale, no Maranhão, em julho deste ano.

A decisão foi divulgadan esta quarta-feira (26) e é do juiz Luiz Emilio Braúna Bittencourt Júnior, titular da 2ª Vara da Comarca de Pedreiras. João Vitor está preso preventivamente desde 15 de julho, quando se entregou à polícia.

A defesa havia pedido a revogação da prisão, alegando João Vitor era réu primário, possui residência fixa, bons antecedentes, além de estar licenciado do cargo de prefeito por 120 dias, reforçando que nessas circunstâncias, não haveria risco à ordem pública.

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Entretanto, o pedido foi negado pelo juiz. No documento, ele relatou que as circunstâncias do crime revelam a gravidade e que os bons antecedentes do prefeito, não afastam os demais elementos que justifiquem a prisão preventiva de João Vitor. O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) havia se manifestado contra a soltura dele.

O juiz determinou ainda a retirada de postagens em redes sociais, apresentadas pela defesa, por entender que elas não tem relação com o fato apurado e que poderiam ofender a dignidade da vítima, de acordo com a Lei 14.245/2021, conhecida como Lei Mariana Ferrer.

Após a decisão, as partes foram intimadas e o MP deverá se pronunciar sobre o pedido de habilitação de assistente de acusação no prazo de cinco dias.

João Vitor está de licença médica do cargo de prefeito pelo período de 125 dias (pouco mais de quatro meses), podendo ser interrompido com seu retorno a qualquer momento.

Durante esse período, ele vai continuar recebendo mensalmente o salário como prefeito, de R$ 13.256,08 (líquido). O pedido foi aceito em 9 de julho pela Câmara Municipal de Vereadores de Igarapé Grande.

As investigações

Após as investigações, a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) indiciou o prefeito de Igarapé Grande (MA) pela morte do PM Geidson Thiago da Silva. O inquérito concluiu que João Vitor Xavier (PDT), disparou todos os tiros pelas costas da vítima.

Com a conclusão do inquérito policial, o prefeito foi indiciado por homicídio. Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), João Vitor está preso em uma cela individual com cama e banheiro.

O prefeito se entregou na sede da Polícia Civil, em São Luís, um dia após a Justiça aceitar o pedido de busca e apreensão e prisão preventiva realizado pela Delegacia de Pedreiras, que investiga o caso. No dia 14 de julho, o prefeito havia sido procurado na prefeitura e na casa onde mora em Igarapé Grande, mas não tinha sido encontrado. 

De acordo com as investigações, João Vitor Xavier atirou contra o PM Geidson Thiago da Silva durante uma confusão em uma vaquejada em Trizidela do Vale (MA). A discussão teria sido causada pelo fato de o policial ter pedido para o prefeito reduzir a luz dos faróis do carro, porque a luz forte estaria incomodando as pessoas no local.

Testemunhas apontaram que houve uma confusão entre o prefeito e o PM, e João Vitor Xavier teria sacado uma arma e efetuado disparos contra o policial, que estava de folga. Os tiros teriam sido pelas costas.

O PM ainda chegou a ser socorrido e levado a um hospital em Pedreiras, mas devido à gravidade dos ferimentos, foi transferido para uma unidade com mais estrutura. No entanto, ele não resistiu e morreu durante o atendimento. O policial era lotado no 19º Batalhão de Polícia Militar. Ele foi sepultado no dia 8 de julho.