Mauro Cid pede ingresso na cota compulsória do Exército e decisão pode abrir precedente para outros oficiais

Brasil

O tenente-coronel Mauro Cid solicitou sua transferência para a reserva remunerada por meio da chamada cota compulsória, mecanismo previsto no Estatuto dos Militares (Lei nº 6.880/1980). Caso o pedido seja aceito, ele receberá cerca de oito salários brutos em forma de indenização e continuará mantendo o posto, com direito a soldo e adicionais permanentes.

A medida é considerada vantajosa para o oficial e pode abrir espaço para que outros integrantes da Força façam a mesma solicitação. A decisão final, no entanto, não depende apenas do pedido individual. Cabe ao Comandante do Exército avaliar, com base no efetivo autorizado em lei, se haverá a abertura da cota neste ano.

Apesar de estar regulamentada por portarias recentes — a última de 2022 —, a aplicação da cota compulsória para o posto de tenente-coronel não tem sido prática comum nos últimos anos. A ausência de uso contrasta com o alto número de militares nesse patamar da carreira, considerado um dos mais numerosos do Exército e que pressiona o sistema de promoções.

Segundo oficiais ouvidos pela reportagem, a solicitação de Cid pode estimular outros tenentes-coronéis em situação semelhante a manifestarem interesse. Isso porque, se o Comando decidir autorizar a medida, ela valerá de forma ampla para todos os que preencherem os requisitos, e não apenas para um caso específico.

Na prática, a cota compulsória funciona como um instrumento para acelerar a renovação nos quadros, transferindo militares mais antigos para a reserva e abrindo espaço para que oficiais mais modernos ascendam na hierarquia. A iniciativa de Mauro Cid, portanto, não garante sua passagem imediata, mas sinaliza que o Exército pode voltar a recorrer a esse mecanismo diante do atual excedente de tenentes-coronéis

Fonte _g1