STF vê anistia como inconstitucional, e Alcolumbre vai propor texto alternativo no Senado Davi Alcolumbre entende que caso o projeto da anistia seja aprovado, o próprio STF vai se mobilizar para derrubar a legislação.

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Crise entre Poderes

STF vê anistia como inconstitucional, e Alcolumbre vai propor texto alternativo no Senado

Davi Alcolumbre entende que caso o projeto da anistia seja aprovado, o próprio STF vai se mobilizar para derrubar a legislação.

Com informações de O Globo

04/09/2025 às 10h41

Alcolumbre entende que STF pode derrubar eventual anistia aprovada no Congresso Nacional

Alcolumbre entende que STF pode derrubar eventual anistia aprovada no Congresso Nacional (Lula Marques / Agência Brasil)

BRASÍLIA - Depois de uma intensa negociação no Congresso Nacional sobre uma eventual anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestaram publicamente sobre eventual inconstitucionalidade da iniciativa, que avança no Legislativo.

A tendência e de que a anistia seja barrada pela Corte. Para evitar esse novo embate entre Judiciário e Legislativo e grave crise entre os Poderes, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sugere um texto alternativo para amenizar as penas de todos os condenados.

O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) está sob julgamento na Primeira Turma do STF por supostamente liderar uma tentativa de golpe de Estado. A pressão de aliados no Congresso é para que a anistia seja aprovada para beneficiar o ex-presidente.

Crise entre Poderes

STF vê anistia como inconstitucional, e Alcolumbre vai propor texto alternativo no Senado

Davi Alcolumbre entende que caso o projeto da anistia seja aprovado, o próprio STF vai se mobilizar para derrubar a legislação.

Com informações de O Globo

04/09/2025 às 10h41

Alcolumbre entende que STF pode derrubar eventual anistia aprovada no Congresso Nacional

Alcolumbre entende que STF pode derrubar eventual anistia aprovada no Congresso Nacional (Lula Marques / Agência Brasil)

BRASÍLIA - Depois de uma intensa negociação no Congresso Nacional sobre uma eventual anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestaram publicamente sobre eventual inconstitucionalidade da iniciativa, que avança no Legislativo.

A tendência e de que a anistia seja barrada pela Corte. Para evitar esse novo embate entre Judiciário e Legislativo e grave crise entre os Poderes, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sugere um texto alternativo para amenizar as penas de todos os condenados.

O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) está sob julgamento na Primeira Turma do STF por supostamente liderar uma tentativa de golpe de Estado. A pressão de aliados no Congresso é para que a anistia seja aprovada para beneficiar o ex-presidente.

Leia também: Moraes se manifesta sobre acusações de ex-assessor

O presidente da Câmara Federal, deputado Hugo Motta, já afirmou que vai colocar o tema para discussão na Casa, tendo em vista a forte pressão na Casa.

Davi Alcolumbre também contribuiu para colocar o tema no centro do debate, ao afirmar que apresentaria uma alteração no crime de abolição do estado democrático de Direito , que seria unificado à tipificação de tentativa de golpe de Estado. 

A alteração, caso aprovada, poderia beneficiar os envolvidos nos ataques com a redução de penas, o que, em consequência, pode representar o cumprimento da punição em um regime menos rígido que o fechado.

Em meio às costuras, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou em entrevista à GloboNews que a oposição tem os votos necessários no Congresso para aprovar uma anistia. O esforço do partido de Bolsonaro e de siglas do Centrão vai além e conta com a mobilização do próprio Tarcísio Freitas, que tem procurado ministros do STF para fazer um apelo a favor dos que estão na mira da Justiça.