Assistente de Petição da PGE-MA ultrapassa 20 mil peças produzidas em menos de um ano

MARANHÃO

A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) está comemorando um marco importante em sua trajetória de transformação digital: o Assistente de Petição, ferramenta tecnológica desenvolvida pela Procuradoria-Geral Adjunta para Assuntos Estratégicos em colaboração com a Coreplan, está prestes a completar um ano de funcionamento com um saldo de mais de 20 mil peças jurídicas produzidas.

O recurso tem sido um aliado estratégico na automatização e padronização de contestações, recursos e manifestações processuais repetitivas, sem abrir mão da qualidade técnica. Desde sua implantação, os resultados têm sido expressivos nas diversas áreas da instituição. A Procuradoria da Dívida Ativa, por exemplo, já elaborou 7.900 peças jurídicas desde setembro de 2024. Para o procurador Angelus Maia, chefe da área, o impacto da ferramenta é visível. “O uso do Assistente de Petição trouxe um ganho expressivo para a atuação da Procuradoria na seara da execução fiscal e da cobrança da dívida ativa. Trata-se de uma ferramenta que nos permitiu lidar com um grande volume de processos de forma muito mais eficiente, ao automatizar minutas, manifestações e requerimentos padronizados, sem perder a segurança jurídica”, garante.

Além disso, o procurador destaca que a padronização tem promovido mais justiça e previsibilidade nas decisões. “O assistente contribuiu significativamente para a uniformização da nossa atuação, assegurando que situações semelhantes fossem enfrentadas com os mesmos argumentos e fundamentos jurídicos. Isso promove isonomia, essencial quando lidamos com execuções fiscais com perfis semelhantes de devedores e valores”.

Outros setores também registram avanços notáveis: A área Judicial produziu 2.500 peças em apenas 7 meses; A Procuradoria da Secretaria de Educação, desde novembro de 2024, já elaborou 3.500 peças; e a Procuradoria de Execuções registrou 5.500 peças geradas em menos de 4 meses.

Segundo Denilson Almeida, Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Estratégicos, a ferramenta é parte de um processo contínuo de modernização e ganho de produtividade. “Acreditamos que, com o contínuo cadastramento de fragmentos de texto e o engajamento das equipes, esse número tende a crescer de forma exponencial nos próximos meses. Essa é mais uma iniciativa estratégica que contribui diretamente para a melhoria da qualidade das peças e para a aceleração do peticionamento em processos repetitivos”, explicou.

A eficiência proporcionada pelo Assistente de Petição também é reconhecida pela Procuradoria Judicial, como destaca o procurador-chefe Marcelo Apolo. “Essa implementação tecnológica não substitui a expertise de nossos profissionais, mas potencializa suas capacidades, permitindo maior eficiência no atendimento às demandas judiciais. O assistente não apenas agilizou o fluxo de trabalho, como também reforçou a coerência da nossa atuação, fortalecendo a efetividade da cobrança e o papel institucional da Procuradoria na defesa do erário”, disse o procurador.

O Analista de Negócios da Coreplan, Caio Batista, também comentou sobre o desenvolvimento da ferramenta. “Desde a concepção da ideia do Assistente de Petição, ficamos muito entusiasmados em construir uma ferramenta que realmente ajudasse a maximizar o trabalho da Procuradoria. A proposta sempre foi permitir que o procurador elaborasse suas petições de forma simples e rápida, através da reutilização de trechos, sem precisar redigir a petição do zero. Hoje, vendo que já passamos de 20 mil peças produzidas, fica claro o quanto essa solução foi bem aceita. É gratificante poder fazer parte desse trabalho e ver o impacto positivo que ele traz para a advocacia pública.”

A expectativa é que os números cresçam ainda mais com o avanço do cadastramento de novos fragmentos de texto e o aumento do engajamento das equipes. O Assistente de Petição se consolida, assim, como um marco no uso estratégico da tecnologia em prol da advocacia pública maranhense