O Ministério Público Federal (MPF) formalizou denúncia contra quatro desembargadores.

MARANHÃO

O Ministério Público Federal (MPF) formalizou denúncia contra quatro desembargadores, dois magistrados de primeira instância e outras 23 pessoas investigadas em acusações relacionadas a um suposto esquema de suborno e ocultação de recursos no âmbito do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A iniciativa é um desdobramento da Operação 18 Minutos, deflagrada pela Polícia Federal em agosto de 2024, que investiga desvios que podem ter causado prejuízo de até R$ 50 milhões aos recursos públicos, especialmente ao Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Entre os denunciados estão figuras de relevância no Poder Judiciário do Maranhão: os desembargadores Luiz Gonzaga Almeida Filho, Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa, Antônio Pacheco Guerreiro Júnior e Marcelino Everton Chaves (já aposentado) —, além dos juízes Alice de Sousa Rocha e Cristiano Simas de Sousa. - Além dos desembargadores e juízes, foram formalmente acusados: Fred Campos, prefeito de Paço do Lumiar (PSB), município localizado na região metropolitana de São Luís. Edilázio Gomes da Silva Júnior, ex-parlamentar federal. Três ex-assessores do TJMA: Lúcio Fernando Penha Ferreira, Paulo Martins de Freitas Filho e Zely Reis Brown Maia. O processo está em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a responsabilidade do ministro João Otávio de Noronha. Entre as medidas cautelares já impostas estão: bloqueio e indisponibilidade de bens, uso de tornozeleira eletrônica, afastamento de funções públicas, proibição de contato entre os envolvidos e restrição de entrada nas dependências do TJMA. Alguns dos denunciados já haviam sido afastados anteriormente de suas atividades, como os desembargadores Nelma Sarney e Guerreiro Júnior. As investigações também revelaram diálogos comprometedores entre os acusados, incluindo uma conversa em que um dos magistrados exigia o repasse da propina no prazo de até 48 horas.